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Luiz Antônio Francisco Pinto
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 9 anos
Direito de fugir
Prezados amigos, Trataremos hoje de um assunto que sai do aspecto estritamente jurídico e toca um ponto que há muita polêmica na sociedade: Trata-se do “direito” do criminoso de fugir! Esse tema...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 9 anos
Suspensão Condicional do Processo
Prezados leitores, Dando continuidade a mais um tema afeto à Lei dos Juizados Especiais (Lei Federal n. 9.099 /95), trataremos do instituto da Suspensão Condicional do Processo, também conhecido como...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 9 anos
O que é Transação Penal?
Prezados leitores, Falaremos hoje sobre a da transação penal, que é prevista na Lei dos Juizados Especiais (Lei Federal n. 9.099 /95). Mas o que é a transação penal? Para a compreendermos, antes...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 10 anos
Juizado de Pequenas Causas: como propor uma ação perante o Juizado Especial Cível
Prezados leitores, Falaremos hoje sobre um assunto que para as pessoas da área jurídica é muito simples, mas, para quem é alheio ao direito, muitas vezes é complicado: trata-se sobre como propor uma...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Notícia ·
há 10 anos
Ação e Cidadania: Licenciamento ambiental - VÍDEO
Em entrevista, o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto fala sobre licenciamento ambiental: o que é, quando é necessário e quando é exigida a participação popular. CONFIRA O VÍDEO CLICANDO...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Notícia ·
há 10 anos
Ação e cidadania: licenciamento ambiental
Em entrevista, o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto fala sobre licenciamento ambiental: o que é, quando é necessário e quando é exigida a participação popular....
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 10 anos
A impotência do cidadão perante a violência!
Prezados leitores, Falarei hoje sobre um assunto que vejo estar a cada dia incomodando mais e mais a sociedade brasileira. Trata-se da escalada da violência e a impotência (junto a uma grande má...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 10 anos
Nomenclatura de cargos do Ministério Público Estadual e Federal
Prezados leitores, Falaremos hoje sobre a nomenclatura dos cargos ocupados pelos membros do Ministério Público Estadual e Federal [1] e perante quais magistrados eles atuam. Para quem não é da área...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 10 anos
Um incentivador da conciliação
Prezados leitores, Em minha atuação como Promotor de Justiça busco experiências de outras pessoas que foram bem sucedidas e as quais acredito possam ser aproveitadas para o bem. Com esse pensamento,...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 10 anos
Tocantins
Prezados leitores, Falaremos hoje sobre o Estado de Tocantins, criado pela Constituição Federal de 1.988, no artigo 13 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias [1] , o qual tem a capital...
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