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21 de Outubro de 2019

A impotência do cidadão perante a violência!

Luiz Antônio Francisco Pinto, Promotor de Justiça
há 5 anos

Prezados leitores,

Falarei hoje sobre um assunto que vejo estar a cada dia incomodando mais e mais a sociedade brasileira. Trata-se da escalada da violência e a impotência (junto a uma grande má vontade) do poder público em diminuí-la.

Vamos lá: sou Promotor de Justiça, mas antes disso, sou cidadão brasileiro. Partindo desse pressuposto, sinto-me extremamente inseguro com a violência que assola nosso país em todos os cantos. Hoje já não dá mais para dizer que a violência é exclusiva de grandes cidades, de favelas (nessas, pelo bem ou pelo mal, muitas vezes tem até menos violência), de lugares pobres…não, a violência está em todos os lugares, em pequenas cidades, em Estados populosos, em Estados menos populosos etc.

Em face disso, não me sinto seguro em lugar nenhum. Não se sinto seguro dentro de casa (que pode ser assaltada); não me sinto seguro no restaurante (que pode sofrer um arrastão); não me sinto seguro saindo do restaurante e indo entrar no carro; não me sinto seguro chegando em casa e esperando o portão abrir para eu entrar; não me sinto seguro viajando e deixando minha casa sozinha, mesmo que ela tenha um sistema de monitoramento remoto; não me sinto seguro indo a uma praia ou a uma grande cidade para ter acesso a tudo que uma metrópole pode me oferecer; não me sinto seguro em ir a um lugar que tenha muitas belezas naturais e ficar com uma câmera fotográfica a tiracolo, muito menos com uma carteira mais volumosa; também, não me sinto seguro de sair de casa sem o “dinheiro ladrão”, pois ele pode se sentir “ofendido” se eu não tiver nada para lhe entregar e pode acabar usando de violência contra mim.

Em resumo: não me sinto seguro no país; tenho de admitir que fico e acredito que posso dizer que os brasileiros também ficam anestesiados com a violência e começamos a aceitá-la como normal no nosso dia a dia, tanto é que tomamos algumas posturas que se tornam rotineiras, mas que nem de longe podem ser vistas como naturais.

Cito exemplos: antes de parar na porta de casa no período noturno, damos uma volta no quarteirão para ver se tem alguém suspeito por perto (isso não é normal, mas o fazemos no Brasil como se fosse); se saímos de noite de casa a pé, deixamos para trás o relógio ou colocamos um mais simples pra não chamar atenção; sempre que saímos de casa de carro, já deixamos separadas as moedinhas para o flanelinha (isso onde eles aceitam moedinhas, pois tem lugares que o pagamento é antecipado e ainda o valor não fica restrito a reles moedinhas[1]).

Poderia dar mais outros e outros exemplos de situações se insegurança. Sei também que o leitor pode dar outros exemplos. O fato é que, salvo quem ganha alguma coisa com os níveis alarmantes de violência, ninguém gosta ou aguenta mais essa situação.

Em verdade, como eu disse: a gente não tem outra opção, senão conviver com ela, mas é insuportável e sempre tem piorado. Sim, tem piorado. Não precisa ter sido assaltado uma, duas ou mais vezes ou conhecer alguém que o foi recentemente para concluir que a violência tem aumentado. Basta ligar a TV para ver isso[2].

Mas por que a violência tem aumentado? Seria a pobreza? Será que são as desigualdades sociais?

Bem, definitivamente não tenho uma resposta precisa a qual eu possa categoricamente falar que é o motivo da escalada da violência, até porque não tenho formação em sociologia e não consigo ter uma visão bem definida sobre esse fenômeno social.

Mas uma coisa, empiricamente, eu concluo: o motivo preponderante da violência não são os níveis de pobreza de grande parte da população brasileira.

Explico: sempre existe a justificativa, principalmente por parte do poder público (poder executivo federal) e de muitos juristas de que a violência ocorre por causa da pobreza. Essa é uma excelente justificativa para a inoperância dos gestores públicos, pois o nosso país tem muita, mas muita gente abaixo da linha de pobreza.

Mas eu “derrubo” essa afirmação do GOVERNO de que a violência provém da pobreza com as próprias afirmações do GOVERNO. Vamos lá: o poder executivo federal propaga aos quatro cantos com dados estatísticos que a pobreza diminuiu nos últimos anos. Oh, maravilha! A pobreza diminuiu! Que bom!

Se ela diminuiu, então, por que a violência não diminuiu? Não é o governo que fala que a violência é diretamente proporcional à pobreza? Se é assim, a pobreza deveria ter diminuído. Contudo, não foi isso o que ocorreu, ao contrário: a violência aumentou. Aumentou e muito!

Pois bem, pelo raciocínio até aqui feito, acredito que concordam comigo: a violência de hoje é maior que a de ontem, ou seja, temos mais violência.

Se temos mais violência, se ela não está intrinsicamente ligada a pobreza, por que ela ocorre?

Como eu disse, não sou sociólogo, deste modo, minha visão é a de cidadão e a de Promotor de Justiça, que, provavelmente, não é a visão mais completa para compreender o fenômeno da violência.

Mesmo assim, vamos lá, vou colocar a minha visão. Falarei sobre o que vejo do sistema carcerário, mas tentarei fazê-lo de uma forma menos técnica para maior facilidade de compreensão para quem não é da área jurídica.

Vamos adiante: convenço-me a cada dia que a violência nos níveis atuais existe porque a forma de se fazer a execução penal é frouxa. Vejam bem: não estou dizendo que falta lei penal no Brasil. Não! Estou dizendo que a forma de cumprimento da pena é frouxa.

Temos leis demais, mas o modo que elas são executadas é vergonhoso.

Sei que alguns leitores vão de imediato refutar o que estou dizendo com o lugar-comum “nossa, mas cadeia não resolve problema de violência! A violência é um problema social!”.

Sim, concordo plenamente, violência é um problema social. Entretanto, problema social nenhum é justificativa para cometimento de crimes. Concordo também que cadeia não resolve problema de violência. Realmente, a cadeia do jeito que é hoje não resolve o problema mesmo.

Contudo, por causa do jeito que ela é hoje é que as leis são executadas frouxamente. Serei mais claro: existe um ciclo vicioso o qual funciona como uma bola de neve em que não se sabe o que nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha.

Em verdade, o fato de as prisões estarem/serem sem estrutura é motivo de se afrouxar as leis penais para se por na rua bandidos com a justificativa de não cumprirem pena em local inadequado; uma vez postos na rua, voltam a cometer delitos, de forma mais aprimorada que antes porque tiveram aulas intensivas de bandidagem na cadeia; daí, voltam de novo, mas ficam pouco tempo, pois a cadeia é inadequada. Com isso, está completo o ciclo vicioso.

Não se iludam: a cadeia é desumana porque é viável ser assim, pois há justificativa de mandar bandido para a rua ao argumento de que cadeia não conserta ninguém e dois coelhos são mortos com uma cajadada só, são eles:

1 – Um coelho do governo, que não fará investimento em cadeias e não terá este custo, porque, afinal, cadeia não resolve problema de violência;

2 – Outro coelho de quem lucra com a violência, pois ela gera muito, mas muito dinheiro. Sim, há quem lucre muito com a violência. Não se iluda, por trás da violência há pessoas que ganham muito dinheiro. Ah, e não são os bandidos violentos que ganham com a violência. Vou me restringir ao meu campo de atuação: há uma política nacional da defesa de bandidos com relativização das penas privativas de liberdade, buscando ao máximo substituí-las por regimes semi-abertos e abertos. Todavia, como não há locais adequados para cumpri-los, adivinhem onde as penas serão cumpridas?

Se imaginou em casa, imaginou certo! É a famosa prisão domiciliar[3] ou, então, com o famoso comparecimento mensal em cartório para declarar que está exercendo trabalho lícito e que não se mudou da cidade[4].

Ok, deixa eu voltar ao raciocínio: quem lucra com a violência cria uma sensação de culpa na sociedade de que quem comete crime é vítima da pobreza e que quando vão presos, são vítimas de novo da sociedade (afinal, em última instância, é a sociedade que faz as leis penais por seus representantes) que os enviou para lá, pois ficam em local inadequado. Logo, nós, cidadãos honestos (a malfadada sociedade), somos culpados pelo bandido ser bandido; somos culpados pelo bandido ter de ir para a cadeia tendo em conta que somos culpados por essa não ser adequada para receber o criminoso.

Com este raciocínio, para não sermos culpados, somos levados a acreditar que estamos cometendo uma vingança sem precedentes contra aqueles que cometeram os mais bárbaros crimes contra a sociedade.

Bem, não precisa nem eu dizer que não concordo com nada disso, não é?

Mas eu vou dizer algo com o qual concordo: realmente, a cadeia no Brasil não ressocializa (faço questão de deixar claro que em muitos outros países ressocializa, mas ainda vou chegar lá), pois ela é feita para não ressocializar, para não funcionar; assim, concordo plenamente, o bandido é colocado num ambiente que não contribui para melhorá-lo como pessoa; concordo com as políticas de direitos humanos que lutam por presídios com melhores condições de receber o criminoso.

Todavia, não concordo com as políticas de direitos humanos[5] do protecionismo unilateral de bandidos sem verificar os pesos e contrapesos dos interesses de uma sociedade global, que tem pessoas honestas e desonestas.

Não concordo que a sociedade tenha de arcar com o ônus da ineficiência do Estado de não conseguir ressocializar o criminoso; não concordo que a maioria massante da sociedade tenha de viver de joelhos porque algumas pessoas ganham muito, mas muito dinheiro para manter bandido solto.

Quero deixar claro aqui que respeito os juristas que propugnam seus pensamentos de humanização da execução penal e que lutam para que esta seja feita de maneira a respeitar o criminoso. Tenho conhecimento que a ampla defesa é um direito constitucional inarredável e que deve ser feita de forma escorreita.

Isso ninguém questiona: no entanto, é questionável fazer disso uma política de flexibilização da execução de penas para colocar bandidos na rua a qualquer custo, seja postergando (indevidamente e com artimanhas procedimentais) o processo criminal para que o crime prescreva, seja criando teorias de que há violação de direitos humanos ao deixar o criminoso preso.

Essa forma de agir de alguns é tão contundente que em alguns momentos fica parecendo que quem deveria estar na cadeia é toda a sociedade honesta e soltos os criminosos, pois nunca se pode prender haja vista que a prisão viola os direitos humanos.

E, nessa toada, a gente vê a cada dia a criação de mais leis penais que “não colam”, pois a sua execução é falha.

Penso que o Ministério Público tem de buscar a implementação locais adequados para receber criminosos; nestes, deve haver a efetiva ressocialização, com trabalho para os presos, escola, acompanhamento psicológico etc.

No entanto, não é porque não temos cadeias com estrutura adequada[6] que não vamos punir quem deve ser punido.

O que não dá é para continuar a violência da forma que está e nós, atônitos, vendo-a se agravar e sendo vítima dela no dia a dia.

Não aguentamos mais fazer muros mais e mais altos em nossas casas, colocar cerca elétrica, câmeras de vídeo, fazer portões totalmente fechados em que não podemos nem ver a rua de dentro de casa, ter de colocar vigilantes armados na porta de nossos prédios, não poder simplesmente sentar na porta de casa e ficar apreciando uma bonita noite estrelada.

Não suportamos mais essa situação! Essa sensação se agrava mais quando você tem acesso, mesmo que eventual, a outros países em que se pode viver tranquilo, em que ninguém vive essa paranoia da violência[7].

Bem, como eu disse: temos muitas e boas leis penais. O problema é a fase de execução da pena, que é frouxa. A lei praticamente não é seguida e tudo se faz em cima de precedentes judiciais, principalmente de tribunais superiores, e, salvo exceções, cada um mais liberal que o outro, pois soltar é mais fácil que manter preso[8].

Em resumo: não acredito que a pobreza seja o fato principal de violência no país, pois aquela diminuiu e esta aumentou de forma inversamente proporcional. Logo, esta explicação é falaciosa.

Também não acho que faltam leis penais. O que falta é uma execução com rigor, mas é muito difícil, haja vista que há um lobby muito grande para que o cumprimento da pena não funcione, sempre com a desculpa de que cadeia não conserta ninguém. Enquanto isso, criminosos ficam soltos e estragam vidas, famílias e cidadãos honestos.

Para finalizar, deixo minha perspectiva como cidadão e como Promotor de Justiça: com a atual política criminal e pensamento de política carcerária a violência não vai diminuir; pelo contrário, vai continuar aumentando e nós continuaremos mais e mais vítimas dela.

Talvez essa realidade comece a mudar quando quem lucra com a violência começar a se dar conta que eles também estão em risco no país. Quem sabe, daí, venha uma política de consenso de se punir com mais rigor os criminosos.

Outro esclarecimento: claro que para mim é criminoso quem mata, rouba, comete corrupção, prevaricação, crimes de colarinho branco (tributários, financeiros etc), e não só os crimes que geram sangue. Falo isso para que não digam que sou segmentário e que propugno punição somente para os “crimes de pobre”. Não! Para mim, punição e cadeia são para todos os criminosos, de acordo com as penas que lhe foram impostas.

Um último ponto a salientar: sou sabedor que, além do motivo elencado no texto para a violência, existem outros e não vou fazer tábula rasa disso, mas, para mim, o principal é o explorado acima.

Boa leitura.


[1] Detalhe: na maioria dos casos, se você não paga o flanelinha para você usar um lugar público, pronto, seu carro é no mínimo arranhado e você que não se atreva a voltar naquele local. A extorsão é às claras.

[2] Está certo que a TV é sensacionalista e mostra muito a violência. Mas, se mostra, é porque tem o que mostrar.

[3] Prisão domiciliar é prêmio para bandido, pois fica no recanto do lar “cumprindo pena”.

[4] Sobre a declaração de ocupação lícita, para mim, ela não serve de nada, pois ninguém verificar se é verdade ou mentira o que o criminoso está declarando.

[5] Na verdade, o termo “direitos humanos” se banalizou, eis que este não é o que está aí; direitos humanos são políticas de proteção a pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade enquanto pessoa, sejam cidadãos honestos ou não, tendo em conta que todos são humanos.

[6] Aliás, no Brasil, o que é adequado? Temos hospitais adequados? Temos escolas adequadas? Temos estradas adequadas? Não é porque temos hospitais inadequados que deixamos de ficar doentes; não é porque temos escolas inadequadas que não colocamos nossos filhos para estudar; não é porque temos estradas inadequadas que não colocamos nosso carro na rua.

[7] Não precisa ser em países mais ricos que o nosso. Há países mais pobres que a violência é menor. Tanto é assim que, quando houve a prisão de alguns bolivianos no aeroporto de Guarulhos por furto, perguntaram a eles porque vinham para o Brasil cometer crimes. A resposta foi franca, direta e sem rodeios: as leis aqui são mais frouxas.

[8] Quando se mantém preso, o processo é mais urgente, o advogado e a família do preso pressionam muito o juiz e o sistema penal como um todo. Quando está solto, aquele réu causará transtorno somente quando cometer novo delito, o que normalmente não demora.

23 Comentários

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Prezado Dr. Luiz, sinto não concordar com as opiniões acima formuladas, não que elas estejam erradas. Na verdade não concordo com a falsa impressão de que vivemos hoje mais expostos a violência que ontem.
Há cerca de trinta anos estava em um restaurante em Canoas, grande Porto Alegre e sofremos um arrastão (em pleno Regime militar ainda). Portanto, isso não é novidade. Depois disso nunca mais fui assaltado.
Lógico que isso é um exemplo singular, mas é a minha realidade. Moro em um local de acesso a uma das vilas mais perigosas aqui de Porto Alegre e jamais tive a minha casa violada e na redondeza dá-se o mesmo, com exceções.
Sobre sua impressão a respeito do sistema prisional eu respeito e não posso questionar sua opinião, apenas acho que a sua rotina de Promotor de Justiça lhe faz ter uma visão distorcida, já que este é o seu dia a dia.
Sua excepcionalização sobre o sensacionalismo da TV não isenta ou justifica seu erro de avaliação pois, a TV e os programas sensacionalistas são quem mais lucram com o crime. Existe uma indústria do crime espetaculoso. Os programas são feitos para causar temor às pessoas e as viciarem na notícia, muitas vezes fabricadas. Ou o sr. acha que alguns programas resistiriam se não fizesse do cotidiano verdadeiras novelas mexicanas?
Aliás, sua opinião sobre as organizações de direitos humanos corresponde ao censo comum, censo este fruto da mídia conservadora que vê nos DH uma ameaça a seus interesses.
Sobre o cumprimento de penas alternativas entendo que o sistema de monitoramento com tornozeleiras esteja dando resultado, basta ver as pesquisas. Lógico que algumas exceções ocorrem em qualquer sistema, mas não há dúvidas inclusive com os números que, no que tange a primários estes são menos reincidentes quando não vão para os presídios. Pois estes não apenas são escolas do crime como vulnerabilizam o iniciante no crime e os fazem peças da engrenagem criminosa.
Concordo que a miséria não seja o motivo único da violência, mas é da miséria que sai o endurecimento da mente criminosa e o desrespeito à vida. Sua estatística sobre miséria e violência não corresponde, pelo menos com relação aos crimes contra o patrimônio, já que contra a vida outros fatores são importantes.
Não sou criminalista, mas o advogado convive mais com o delinquente que o promotor que o vê apenas como mais um agente do tipo penal do que um indivíduo em si. Subterfúgios como prescrição e recursos são por vezes a única alternativa para afastar um potencial "aluno" do crime da "sala de aula". E esta prática se revela eficaz quando tu consegues mantê-lo fora do sistema criminoso e trilhando uma vida digna.
Não creio que seja um desrespeito já que o senhor ofereceu a sua opinião à crítica, mas, talvez seja razoável que o senhor saia um pouco da sua rotina da denúncia e se coloque do lado da Justiça.
Com o devido respeito e admiração pela nobre tarefa de fiscal da lei. continuar lendo

José Otílio, não me desrespeita de maneira nenhuma. Justamente isso, o objetivo é o de fomentar o debate mesmo. Além disso, são as opiniões divergentes que nos fazem crescer intelectualmente, pois refletimos. Vou levar em consideração suas excelentes ponderações em meus pensamentos. Obrigado pelo prestígio da leitura. Espero que continue me dando a honra de ler meus textos. Grande abraço. Luiz. continuar lendo

Prezado Dr Luiz

Parabenizo pelos comentários, ainda lateja na minha mente a matéria do Professor Luiz Flávio Gomes, "o país caminha para um fascismo absoluto".
É lamentável ver pais irresponsáveis, filhos desregrados, jovens alienados, impunidade e corrupção de todos os lados, parece que o cerco se faz em torno dos que buscam ideologia de um país melhor.
Devemos perder a esperança?
Cruel, mas não sei responder.
abraços continuar lendo

A Falsa Democracia anda de mãos dadas com a falsa liberdade.

"Quando os Estados Unidos ergueram a estatua da LIBERDADE no lado leste eram para ter erguido a estatua da RESPONSABILIDADE no lado oeste."
VIKTOR FRANKL continuar lendo

O tal "cidadão", que se faz comentário, nesta matéria, em relação a impotência, podemos definir com bastante enfase e sem medo de ereção, que o cidadão brasileiro já toma viagra a muito tempo com relação a violência, e mais, já tem até ejaculação precoce, e quando o lado psicológico está em pauta, a impotência ainda é maior, precisamos de subterfúgio para melhorar o equilíbrio potencial do cidadão brasileiro, agora com relação a melhorar o qualidade de potencia do cidadão, tem que começar a pensar em plano de governo, porque, o da D.Dilma, o brasileiro vai ter que tomar viagra muito tempo, só que tem detalhe, uma hora vai vir a impotência, e aí só com prótese....acorda....Brasil.... continuar lendo